NORMAS DA ANVISA PRA ESTABELECIMENTO ESTÉTICO

Com o amplo crescimento do mercado da estética foram necessárias algumas mudanças, a abolição do termo “clínica” foi uma delas, pois designam ao tratamento estético médico, 

como cirurgias plásticas e outros procedimentos, tendo seu registro em órgão específico.

A correta utilização da nomenclatura centro de estética é registrada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tendo seu profissional técnico em estética e tecnólogo em estética. Não existem normas de fiscalização especificamente para centros de estética, mesmo assim nós como profissionais da estética temos que preocupar com a legalidade de nossas ações. Por essa razão, a vigilância sanitária utiliza na fiscalização da área da beleza todas as informações e diretrizes criadas para fiscalizar as empresas da área da saúde em geral.

A lei nº8080/90, Lei orgânica da Saúde, definiu a vigilância Sanitária como o “Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação 

de serviços de interesse da saúde”.

ESTABELECIMENTO DE ESTÉTICA

O estabelecimento de estética deve ser devidamente planejado, fazendo até mesmo um projeto arquitetônico que leve em consideração as normas e práticas de biossegurança, trazendo bem estar pra seus funcionários e cliente.  

 Características arquitetônicas e estruturais:

• Cabine de atendimento devidamente planejada e com todos os acessórios necessários;
• O piso deverá ser liso, impermeável, lavável e resistente;
• As paredes deverão ser revestidas de material liso, resistente, impermeável e lavável;
• O estabelecimento como um todo deve ser bem iluminado e ventilado;
• O sistema elétrico deve ser planejado para suprir a demanda de equipamentos a serem instalados;
• Os sanitários, distintos para clientes e funcionários, deverão conter lixeiras com tampa e pedal, pia com água corrente, sabão líquido e toalha descartável. Sempre em bom estado de conservação, organização e limpeza;
• Deve haver local apropriado para limpeza, desinfecção ou esterilização de artigos, provido de pia exclusiva e equipamento para esterilização (estufa ou autoclave);
• Local apropriado para manuseio de produtos químicos;
• Lixeiras sinalizadas adequadamente, identificadas com o resíduos gerados (químico, biológicos, e perfurocortantes);
• A instalação de extintores de incêndio é obrigatória;
• Água encanada.

NORMALIZAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS

O uso da eletroterapia para fins estéticos é muito comum em centros de estética, e serão mais seguro e livre de riscos quando estão com seus registros normalizados juntos a ANVISA.

ANVISA tem como objetivo evitar que equipamentos eletromédicos irregulares circulem no mercado, resguardando assim qualquer risco a saúde.

Todo profissional da área da estética deve saber que o fabricante ou importador de produtos médicos dispensável de registro deve cadastrar seus produtos na agência. 

Se o produto não for registrado ele deve ser pelo menos cadastrado. Dessa forma, todo produto médico deve ser reconhecido pela ANVISA (1º do art. 2º da Resolução 185).

Equipamentos com liberação pela ANVISA terá as seguintes  informações de rotulagem :

• Identificações do fabricante (nome ou marca);
• Identificações do equipamento (nome e modelo comercial);
• Número de série do equipamento;
• Número de registro do equipamento na ANVISA;

Como profissionais devemos zelar pela ética, seguindo as normas da ANVISA, obtendo assim segurança para nossos clientes e para nos mesmos.

Mais informações:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home

Fonte: Livro Terapêutica em Estética conceitos e técnicas, Fábio dos Santos Borges, Flávia Acedo Scorza – Editora Phorte 2016.

Elaborado por: Priscylla Andrade.